Notícias Técnicas
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Detalhes do FCont exigem atenção das empresas
Segundo especialista, principal dificuldade do programa é fazer avaliação do valor intangível da companhia
2009/11/04 -
DACON mensal deve ser entregue em 9/11
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2009/11/04 -
Sped: com dúvidas, empresas adiam adesão à nota fiscal eletrônica
As dúvidas acerca do funcionamento e, sobretudo, das vantagens e desvantagens da proposta do governo federal em torno da implantação da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) acarretou a baixa adesão das empresas ao programa.
2009/11/04 -
Agendamento de opção ao Simples Nacional começa nesta terça, dia 3 de novembro
O prazo segue até 30 de dezembro pelo site do Simples Nacional
2009/11/04 -
Senado aprova fim de multa de 10% do FGTS para 2012
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa adicional de 10% do FGTS paga pelas empresas em caso de demissão sem justa causa.
2009/11/04 -
Trabalhador pode ter dois dias de folga a mais por ano
Projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar ao trabalho dois dias por ano sem prejuízo do salário - um dia para acompanhar os filhos em atividade escolar e outro para tratar de
2009/11/04 -
Horas extras suprimidas por recomendação médica: julgamento polêmico no TST
A situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização.
2009/11/04 -
Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
Pelo princípio da legalidade, somente através de lei é que a União, os Estados e os Municípios podem criar ou aumentar tributos.
2009/11/04 -
Consultas ao penúltimo lote do IR 2009 serão liberadas até segunda-feira
Esta é a penúltima oportunidade de o contribuinte ser incluído em um lote regular de restituições do Imposto de Renda 2009
2009/11/04 -
Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória
Por falta de autenticação aos documentos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou o recurso da empresa Aracruz Celulose e do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de celulose e simila
2009/11/04