Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Novos estados podem aderir ao empreendedor individual na próxima semana
A partir de 28 de agosto os estados do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem ingressar no programa empreendedor individual.
2009/08/21 -
Professor de administração não precisa ter graduação na área
De acordo com o edital, não há a exigência de graduação em qualquer área específica
2009/08/21 -
Carro fornecido pela empresa não é salário, diz TST
O veículo fornecido pela empresa para uso em serviço não pode ser considerado salário in natura
2009/08/21 -
Nova CPMF pode voltar à pauta da Câmara em setembro
Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), se aprovado, o novo tributo terá alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que, neste caso, a arrecadação será inteiramente destinada para a saúde
2009/08/21 -
Se não há culpa da parte, não ocorre prescrição intercorrente
A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa da parte.
2009/08/21 -
Anunciadas novas alterações no Simples Nacional e MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou que foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União a Resolução 64 CGSN, de 17-8-2009
2009/08/20 -
EI: Fenacon alerta sobre erros no registro
Devido ao número de indeferimentos aos registros do Empreeendedor Individual pelas Juntas Comerciais, a Fenacon em conjunto com o Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC alertar os empresários contábeis para as principais causas.
2009/08/20 -
Recurso Repetitivo. Simples. Substituição Tributária
Nesse regime, faz-se um pagamento único relativo a vários tributos federais que tem por base de cálculo o faturamento, sobre o qual incide alíquota única.
2009/08/20 -
Multa trabalhista tem preferência na massa falida
Os desembargadores da 7ª Turma entenderam que essas multas devem ser englobadas na falência como créditos trabalhistas.
2009/08/20 -
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária de um terço de férias
O incidente foi admitido pelo ministro Teori Zavascki.
2009/08/20