Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
FAP - Fator Acidentário de Prevenção: Alteração na Metodologia de Cálculo
A Resolução CNPS nº 1.308/2009, publicada no DOU de 05.06.2009, modifica e aperfeiçoa o método de cálculo do FAP – Fator Acidentário de Prevenção
2009/07/10 -
Parcelamento de dívidas permite a empresas regularizar situação fiscal
Receita Federal, em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional, está prestes a editar normas para o Novo Refis
2009/07/10 -
Falta de preparo na sucessão empresarial e familiar leva empresas brasileiras à falência
Apesar de ser um assunto antigo, a sucessão, seja ela empresarial ou familiar, acaba sendo cada vez mais debatida e recorrente dentro das grandes, médias e pequenas empresas.
2009/07/10 -
STJ mantém empresa têxtil no Refis por haver equívoco no preenchimento de formulário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
2009/07/10 -
Micro e pequenas empresas estão recebendo mais recursos do BNDES
A liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as micro e pequenas empresas cresceu 40% nos 12 meses até junho, em comparação a igual período anterior.
2009/07/10 -
Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual
Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.
2009/07/10 -
Receita deve liberar retificação do Sped Contábil
Conforme o Fisco, facilidade não estará disponível para as escrituração já autenticadas, as em análise, ou que foram indeferidas
2009/07/09 -
Mudança no conselho provoca expectativa entre os contribuintes
Maioria das novas decisões da instância administrativa foi favorável às empresas desde 2000
2009/07/09 -
Reestruturação e crise não justificam atraso salarial
Alegando que o atraso de dois meses no pagamento salarial e dos depósitos fundiários, assim como o não pagamento de vale-transporte e cesta básica não devem ser tidos como falta grave frente a dificuldades financeiras, uma empresa entrou com recurso
2009/07/09 -
É possível a liberação de crédito trabalhista sem caução em execução provisória
Com base no artigo 475-O, parágrafo 2º, I e II, do CPC, e tendo em vista que foi negado seguimento ao recurso da reclamada para ao STF, bem como a situação de necessidade do trabalhador, a 2ª Turma do TRT-MG, deu provimento ao agravo por ele interpos
2009/07/09